DMCA – Aviso de Direitos Autorais

Última atualização: 22 de dezembro de 2025

O site Encurt.be respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável.

1. Notificação de violação de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo acessível por meio de links encurtados em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação contendo as seguintes informações:

• Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente violada;
• URL(s) do conteúdo alegadamente infrator;
• Nome completo do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado;
• Endereço de e-mail válido para contato;
• Declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos;
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.

2. Envio da notificação

As notificações de DMCA devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail:

dmca@encurt.be

3. Política de reincidência

O Encurt.be poderá, a seu critério, suspender ou encerrar contas de usuários que sejam reincidentes em violações de direitos autorais.

4. Conteúdo de terceiros

O Encurt.be atua apenas como intermediário de links e não hospeda diretamente o conteúdo de destino. No entanto, cooperaremos com titulares de direitos autorais e autoridades competentes sempre que necessário.

5. Alterações nesta política

Esta política de DMCA pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página.